Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Bolsa Família deve ter reajuste

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

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Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

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E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br